Termos e Condições de Uso

O acesso ao nosso Site é concedido em caráter temporário, e reservamo-nos o direito de retirar ou modificar esse acesso sem aviso prévio (consulte “Disponibilidade do Site” abaixo). Não nos responsabilizamos caso o Site esteja indisponível por qualquer motivo. 

Reservamo-nos o direito de bloquear ou restringir o seu acesso ao Site e/ou aos aplicativos ou a outros recursos deste Site e/ou a aplicativos ou a outros recursos ou partes deles a qualquer momento e sem aviso prévio. Tal suspensão, restrição ou rescisão pode ocorrer, em particular, em caso de violação destas Condições, conduta ilícita, uso indevido do Site ou em caso de suspeita de fraude ou risco à segurança.

O Usuário concorda em usar o Site de forma lícita e ética e em conformidade com as leis aplicáveis, abstendo-se de qualquer conduta que possa prejudicar a LPA, outros usuários ou terceiros.

A LPA se esforça para manter o Site disponível 24 horas por dia. A LPA não se responsabiliza por qualquer indisponibilidade do Site por qualquer motivo e por qualquer período. O acesso ao Site pode ser impedido sem aviso prévio, em particular por falhas do sistema, trabalhos de manutenção, reparos e/ou outros eventos fora do controle da LPA. 

Seu acesso ao Site, sua capacidade de carregar algumas ou todas as partes do Site e/ou seu cadastro (quando aplicável) podem ser removidos, bloqueados e/ou encerrados pela LPA a qualquer momento e sem aviso prévio. A LPA não se responsabiliza por tais eventos ou casos. 

O Usuário é obrigado a fornecer informações corretas no momento do cadastro (quando aplicável) e a informar a LPA imediatamente caso essas informações sejam alteradas. Quaisquer informações de acesso e códigos/senhas personalizados para o Usuário e comunicados ao Usuário destinam-se exclusivamente ao uso pessoal do Usuário e devem ser mantidos em sigilo e protegidos pelo Usuário contra acesso não autorizado por terceiros.

A LPA não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes da indisponibilidade, interrupção ou mau funcionamento do Site, incluindo, entre outros, falhas técnicas, manutenção do sistema, problemas de conexão, circunstâncias imprevisíveis ou força maior.

O Site pode ser utilizado apenas para fins legalmente permitidos. O Site não pode ser usado especificamente nos seguintes cenários:

• se o uso do Site contraria quaisquer leis ou disposições regionais, nacionais ou internacionais aplicáveis; 
• se o uso do Site infringe os direitos de outra pessoa de qualquer outra forma;
• se o Site é utilizado para fins ou objetivos ilegais, enganosos ou outros fins ilícitos ou desonestos;
• se o Site é utilizado com a finalidade de enviar material promocional ou comercial não solicitado ou não autorizado ou outro tipo de publicidade similar (spam); e
• se dados ou outros materiais são transferidos, enviados ou carregados contendo vírus, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio, programas keylogger, spywares, adwares ou outros programas maliciosos ou códigos de computador similares, projetados para causar impacto negativo no funcionamento do software ou hardware. 

Os usuários estão expressamente proibidos de:

• usar bots, scripts ou qualquer outro meio automatizado para acessar a plataforma sem autorização prévia;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bancos de dados;
• fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do Site;
• praticar qualquer ato que comprometa a segurança ou a integridade do sistema.

Você pode incluir um link para o nosso Site, desde que faça isso de maneira razoável e legal e sem prejudicar ou explorar a reputação da LPA ou do Grupo Emmi. Você não pode criar links para o Site de forma que sugira alguma conexão ou associação à LPA ou ao Grupo Emmi ou alguma aprovação ou algum licenciamento por eles. A LPA reserva-se o direito de revogar, a qualquer momento, seu consentimento para a inserção de quaisquer links.

A LPA não se responsabiliza pelo acesso e conteúdo de quaisquer sites operados por terceiros que possam ser acessados por meio deste Site. A LPA não assume obrigações, não concede garantias, avais ou fianças e não aceita qualquer obrigação ou responsabilidade (seja expressa ou implícita) com relação a qualquer conteúdo de outros sites. Todos os links para este Site são fornecidos apenas para seu benefício e não significam que a LPA aprova ou recomenda o conteúdo desses outros sites. 

O nome da Laticínios Porto Alegre ou o nome do domínio www.laticiniosportoalegre.com.br, o logotipo, o símbolo da empresa e a marca são propriedade integral da LPA e/ou das empresas do grupo ou dos licenciadores. Nenhuma autorização é concedida para o uso desta propriedade intelectual. O Site e seu conteúdo são protegidos por leis nacionais e internacionais de copyright e outras leis de proteção à propriedade intelectual.

Com relação ao Site e ao conteúdo dele (incluindo todos os downloads fornecidos para uso privado, textos, estruturas de árvore, softwares, animações, fotografias, ilustrações, diagramas, logotipos, artigos, publicações, boletins informativos, comunicados de imprensa, apresentações, brochuras etc.), a LPA e/ou as empresas do grupo, ou o licenciador, são os detentores de copyright e de outros direitos de propriedade intelectual nele contidos. 

Conforme estabelecido abaixo, partes individuais do Site não podem ser duplicadas, modificadas, copiadas ou usadas para outros fins econômicos ou comerciais sem o consentimento prévio por escrito da LPA. Você pode baixar e exibir o conteúdo do Site em uma tela de computador ou imprimi-lo para seu próprio uso privado (incluindo estas Condições e a Política de Privacidade), desde que cumpra todas as indicações relativas a copyright e outros direitos de propriedade intelectual. Qualquer uso que não esteja em conformidade com as Condições poderá resultar em ação judicial contra você por violação da propriedade intelectual da LPA ou do Grupo Emmi e/ou de terceiros.

Qualquer Usuário do Site que infringir os direitos de propriedade intelectual da LPA poderá estar sujeito a todas as medidas e sanções previstas pelas leis nacionais e internacionais.

Quaisquer comentários, sugestões, ideias ou outros conteúdos que você enviar ou disponibilizar à LPA (doravante denominados “Envios”) serão considerados como tendo sido transmitidos em caráter não confidencial. A LPA não tem a obrigação de tratar tais Envios de forma confidencial e tem o direito de usá-los e explorá-los a seu exclusivo critério, sem restrições de tempo ou lugar e gratuitamente.

A Empresa processa dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, em particular a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

A Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento e os direitos dos titulares dos dados. É possível consultar a Política de Privacidade por meio de www.laticiniosportoalegre.com.br/bra/pt/politica-de-privacidade.

Ao utilizar o Site, o Usuário declara estar ciente e concordar com o processamento de seus dados pessoais de acordo com os termos da política mencionada anteriormente.

O Site é disponibilizado sem obrigação, compromisso, garantia, aval ou fiança. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a LPA não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios, decorrentes ou relacionados ao uso ou à impossibilidade de uso do Site. A LPA não se responsabiliza por atos, conteúdos, produtos ou serviços de terceiros, incluindo aqueles acessados por meio de links fornecidos no Site. Esta exclusão de responsabilidade aplica-se à LPA ou às empresas do grupo Emmi e aos prestadores de serviços, bem como a quaisquer agentes, conselheiros, funcionários, acionistas ou representantes da LPA e/ou às empresas do grupo e aos prestadores de serviços. 

A exclusão de responsabilidade acima mencionada aplica-se independentemente de qualquer perda ou dano ocorrer no curso normal dos acontecimentos ou ser razoavelmente previsível, ou ocorrer como resultado de outros erros ou omissões no Site (sejam de natureza intencional ou negligente). 

Esta exclusão de responsabilidade acima mencionada não se aplica à responsabilidade baseada na responsabilidade obrigatória pelo produto, bem como à morte ou lesão corporal causadas por negligência ou culpa da LPA, das empresas do grupo e dos prestadores de serviços ou de quaisquer dos seus agentes, conselheiros, funcionários, acionistas ou representantes. Qualquer exclusão ou limitação de responsabilidade por negligência grave ou dolo da LPA, das empresas do grupo e dos prestadores de serviços ou de quaisquer dos seus agentes, conselheiros, funcionários, acionistas ou representantes também não se aplica.

Embora a LPA se esforce para manter este Site livre de vírus ou outros códigos de computador destrutivos, nenhum compromisso, obrigação, garantia, aval ou fiança será assumido (seja explícita ou implicitamente) com relação a vírus ou a tais códigos de computador. Você deve tomar as precauções razoáveis por conta própria antes de usar o Site ou baixar conteúdo dele. 

Nada nesta seção de “Responsabilidade” se aplicará à responsabilidade da LPA por bens, produtos e serviços adquiridos por meio de sites associados. Tais compras são regidas pelos termos e condições de venda aplicáveis em cada caso. 

Nada nesta seção limitará ou excluirá qualquer responsabilidade decorrente de uma violação da lei aplicável.

A falha da LPA em fazer cumprir ou aplicar quaisquer partes ou direitos individuais destas Condições não constituirá uma renúncia a tais direitos, a menos que a LPA tenha reconhecido e declarado tal renúncia por escrito.

As presentes Condições e a sua utilização deste Site são regidas exclusivamente pelas leis brasileiras, com exclusão das normas de conflito de leis e sem prejuízo da aplicação obrigatória da legislação de proteção de dados relevante. O foro competente exclusivo será a sede social da LPA, mas a LPA também poderá exercer os seus direitos perante qualquer outro tribunal competente, a fim de proteger os seus direitos de copyright ou de fazer valer outros direitos aos quais a LPA tenha direito.

Estas disposições sobre lei e jurisdição relevantes são aplicáveis sem prejuízo da aplicação de quaisquer disposições obrigatórias em contrário.

Estas Condições entrarão em vigor a partir de maio de 2026. É possível consultá-las em nosso Site www.laticiniosportoalegre.com.br e imprimi-las.